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Você sabe o que o IBAMA faz?

Você com certeza já ouviu falar no IBAMA. E também deve saber que ele está relacionado ao meio ambiente. Mas qual é exatamente a função desse órgão?

IBAMA é a sigla para Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Ele é um órgão federal criado no dia 22 de fevereiro de 1989 e vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. 

O IBAMA é o resultado da junção da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA); da Superintendência da Borracha (SUDHEVEA); da Superintendência da Pesca (SUDEPE); 

e do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF). 

No ano de 2020, o IBAMA completa 31 anos! Para comemorarmos o aniversário desse órgão tão importante para o meio ambiente, vamos saber mais sobre ele? 

Como o IBAMA atua?

O IBAMA tem o poder de polícia ambiental. Ou seja, atua no licenciamento e fiscalização das políticas ambientais para a preservação do meio ambiente. 

Seus objetivos e funções principais são: 

  • regulamentar, preservar e melhorar a qualidade ambiental 
  • assegurar o desenvolvimento econômico de forma sustentável 
  • estabelecer leis e parâmetros para a proteção ambiental
  • fiscalizar e autorizar o uso de recursos naturais 
  • monitorar as ações no meio ambiente 
  • estimular campanhas educacionais com o propósito de preservar o meio ambiente 

Para cumprir seus objetivos, o IBAMA pode aplicar sanções em caso de crimes ambientais. Mas como funciona a atuação do IBAMA na prática? Vamos ver agora!

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Fiscalização ambiental

O IBAMA é responsável pelo cumprimeito da lei da Política Nacional do Meio Ambiente. 

Para fazer a fiscalização ambiental, cria políticas de preservação e monitora as empresas para assegurar que estas leis estão sendo cumpridas. 

Quando identifica uma infração, o IBAMA pode aplicar sanções como: multas, embargos, suspensões e apreensões. Tudo isso para garantir a preservação da flora e da fauna brasileiras. 

A fiscalização se aplica a diversas frentes:

  • atividades poluentes (do ar, solo, água com resíduos agrotóxicos)
  • atividades licenciadas (apuração de denúncias e infrações)
  • fauna (preservação de espécies nativas e exóticas)
  • flora (proteção e preservação para evitar desmatamento e exploração ilegal das florestas)
  • organismos geneticamente modificados (monitorar o cultivo de OGM e preservar sua diversidade)
  • patrimônio genético (evitar deterioração por conta da exploração econômica dos produtos da biodiversidade)
  • pesca (monitorar infrações, exploração e comercialização dos produtos pesqueiros) 

Além disso, o IBAMA também é responsável pelo licenciamento ambiental. Ou seja, pode ou não autorizar ações empresariais e o uso de recursos naturais, como água e solo.

Agora, vamos ver alguns exemplos da ação do IBAMA. 

Preservação do meio ambiente

O ano de 2019 foi marcado por algumas emergências ambientais, como as queimadas florestais na Amazônia e as manchas de óleo no litoral. Nestes casos, como o IBAMA age?

Queimadas e desmatamento na Amazônia

De janeiro a agosto de 2019, foi registrado um aumento de 83% de queimadas na região da Amazônia em comparação com o mesmo período do ano anterior.  Nestes casos, o IBAMA atua prontamente para controlar os danos.

Para isso, monitora as regiões afetadas, planeja e executa ações de combate às queimadas. Além disso, todas as informações ficam registradas em documentos para monitoramentos futuros. 

No combate ao desmatamento na Amazônia, a atuação do órgão não é diferente. De acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), em 2004, o IBAMA foi responsável por reduzir em 75% o desmatamento da Amazônia Legal. 

Para proteger as florestas, o instituto aplica multas pesadas em quem descumpre a lei, chegando a arrecadar 3 bilhões de reais por ano só com essas sanções. 

Manchas de óleo no mar

Além das queimadas, o ano de 2019 também foi marcado pelas manchas de óleo que apareceram  no litoral brasileiro. 

Como uma das atribuições do IBAMA é agir em momentos de emergências ambientais, o órgão buscou controlar essa situação. 

Para isso, contabilizou as áreas afetadas, identificou animais oleados e recolheu alguns para preservação. Além disso, o IBAMA recrutou servidores para atuarem na retirada do óleo nas praias.  

O instituto também desempenhou um papel fundamental para descobrir a origem do óleo e conter os riscos de contaminação pela substância. 

IBAMA: preservação da fauna e da flora brasileiras  

Como vimos ao longo do post, o IBAMA funciona como um centro de monitoramento e controle das políticas ambientais. Além de atuar ativamente para a proteção da fauna, da flora e dos recursos naturais brasileiros. 

Por isso, é uma das grandes referências para quem quiser consultar dados sobre a situação do meio ambiente no Brasil. Para visitar  o site do IBAMA e saber mais sobre esse órgão, clique neste link

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